Povos Do Acre - Índios do Brasil

Fonte: Biblioteca da Floresta

Acredita-se que provavelmente o território do Acre já era povoado há cerca de 20.000 e 12.000 anos atrás. Provavelmente foram os primeiros grupos humanos provenientes da Ásia, em sua longa jornada de migração até a América do Sul, onde perseguiam grandes manadas de animais gregários que durante a idade do gelo se espalharam pelas grande savanas do mundo. A Amazônia era uma dessas grandes porções de savanas, com apenas algumas manchas de florestas espalhadas ao longo dos rios que cortavam as terras baixas.

Era o tempo dos grandes animais, por exemplo, o mastodonte, a preguiça gigante, o toxodonte e diversos outros exemplares de megafauna que serviam de base alimentar desses grupos nômades de caçadores. Esses animais se extinguiram na útlima idade do gelo, e muitos de seus fósseis são ainda hoje encontrados nos barrancos dos rios do Acre. Apesar de nenhum vestígio humano, desse mesmo peíodo, ainda não ter sido encontrado, imagina-se que o homem já estive junto com os animais que caçava.

Com o aumento da temperatura e umidade, há cerca de 12.000 anos atrás, as grande florestas começaram a surgir, que proporcionou tanto o desaparecimento da megafauna em virtude da diminuição das regiões de pastagens dando lugar as florestas, quanto o aparecimento de fauna terrestre de menor porte e fauna aquática ao longo dos caudalosos rios que se formavam.

Todo esse novo conjunto de fatores deu início a formação e instalação de grupos pré-históricos da América, e por volta de cinco mil anos atrás começou o que os pesquisadores chamam de Cultura de Floresta Tropical, caracterizada por grupos que praticavam uma agricultura insipiente, complementada pela caça, pesca, e coleta de frutos e sementes da floresta. A partir dessa nova organização social, os grupos pré-históricos amazônicos passsaram também a fabricar cerâmica e a ocupar certos lugares por períodos mais prolongados. Com isso deixaram grandes sitios arqueológicos que testemunham seu florescimento por toda a Amazônia.

Porém, existem ainda grandes círculos de terra que são denominados "Geoglifos", formas geométricas - círculos, quadrados, hexágonos e diversas outras composições - que variam entre 150 e 350 metros de diâmetro. Aparecem principalmente em duas áreas: no divisor de águas entre os rios Acre e Xipamanu e no divisor de águas entre os rios Acre e Iquiri. Essa localização revela que os povos que construíram essas misteriosas figuras com terra local, tinham preferência pela ocupação da terra firme em vez de habitarem ao longo das margens dos principais rios da região.

Uma coisa já é certa, já que a maioria desses sítios apresentam cerâmica arqueológica, o que indica que foram construídos, utilizados e talvez habitados por grupos indígenas pré-históricos.

Estes Geoglifos reforçam os indícios de que existiram contatos prolongados entre as Civilizações Andinas e os povos da Amazônia Ocidental desde muito do que se imagina. Mas só a realização de novas pesquisas arqueológicas será capaz de respoder as questões sobre nosso mais distante passado.

Preservação da Fronteira: Brasil-Perú-Bolívia

Os Povos indígenas do Acre/Brasil, que fazem fronteira com Perú e Bolívia sofrem com a intensa atividade ilegal nas regiões de divisa. Muitas dessas atividade trazem grande impacto para as comunidades indígenas e extrativistas da região.

Lideranças das Terras Indígenas Terras Indígenas Mamoadate, Kaxinawá-Ashaninka do Rio Breu, Kaxinawá do Rio Jordão e Kaxinawá do Seringal Independência, Cabeceira do Rio Acre, Kaxinawá do Rio Humaitá e Kaxinawá do Igarapé do Caucho localizadas na fronteira do Acre com o Perú relatam vários problemas enfrentados e preocupam-se com a o rumo da Dinâmica Trasnfonteiriça.

Muitos desses problemas, como a aproximação de índios isolados nas TIs, relata Francisco Ninawá Huni Kui, morador da TI Kaxinawá do Rio Humaitá, acontece devido a presença de madeireiros ilegais vindos do Perú. Medidas como a Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira, da Coordenação Geral de Índios Isolados, da FUNAI, pretende continuar realizando as atividades de proteção dos isolados e de seus territórios, trabalhando junto com os povos que hoje compartilham as terras com os isolados, evitando novos conflitos.

Outro probelma, relatou Jaime Lhulhu Manchineri, tem sido o tráfico de drogas, da TI Mamoadate, localizada na fronteira do Município de Assis Brasil com o Perú, já que foi preso pelos Manchineri um grupo de peruanos transportando pasta de cocaína. “Na nossa terra há muitas ameaças de narcotráfi co. Por três vezes os peruanos chegaram lá pelo rio Iaco e foram entregues por nós à Polícia Federal, sem contar que madeireiros de Inãpari (cidade do Peru que faz fronteira com Assis Brasil) já entraram no Mamoadate”, conta Jaime.

Dentre os outros problemas, podemos destacar a pesca ilegal dentro das TIs e a extração ilegal de madeiras.

As novas políticas de integração devem avaliar adequadamente os impactos, sociais e ambientais, e consultar as comunidades que serão afetadas.

Os Índios e a Natureza

No Brasil, existem diversos tipos de ecossistemas, os quais fizeram com que todos os povos nativos se adaptassem à região e o meio em que viviam. A relação direta com a "natureza" local criava certos moldes de sobrevivência e interação.

Essa relação gerou processos culturais diferentes e característicos a cada comunidade indígena, de acordo com os aspectos e estratégias de adaptação a cada um desses ecossistemas, pois são contempladas cerca de 560 terras indígenas no território brasileiro.

Dentre os ecossistemas de nosso território podemos citar: A Região Amazônica, com as florestas de castanheiras, das matas de cipó, das várzeas, das matas de igapós, das savanas de terra firme, dos rios de água preta, das florestas de terra firme, etc. (Museu do índio)

A permanência e instalação das sociedades indígenas se dava de acordo com a quantidade, qualidade e distribuição dos recursos indispensáveis ao desenvolvimento de suas comunidades. Uma atividade que ainda é praticada, os roçados, consiste na produção de atividades agrícolas. Pequenas formações de roças e plantações são abertas na mata para que se possa plantar e cultivar diversas espécies de plantas, tornando possível a proximidade dos recursos necessários à sobrevivência.

O conhecimento, observação e preservação do local habitado faz com que cada vez mais os povos indígenas respeitem o desenvolvimento natural do ecossistema. Por exemplo, os índios que vivem nas bacias de água preta, por sua vez, sabem que as matas de igapó servem de refúgio para diversas espécies de peixes, que encontram alimento e condições adequadas para a desova. Assim, os índios evitam o plantio de seus roçados nas proximidades desses ecossistemas, evitando a destruição e não perturbando o desenvolvimento do ciclo vital dessas espécies, que de forma geral são fonte de proteína animal.

Os índios aprenderam a adaptar-se nos ecossistemas que vivem, aprendendo com o meio ambiente que o cerca, desenvolvendo tecnologias e sustentabilidade.

Se ainda há esperança, que seja verdadeira e séria.

Ministério Público tem elementos para questionar Belo Monte

Estadão - Tópico PLANETA

MP reagiu à ameaça da AGU de processar procuradores que questionem a licença ambiental da usina

Luana Lourenço - da Agência Brasil

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal no Pará reagiu à ameaça da Advocacia-Geral da União (AGU) de processar procuradores da República que questionem a licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em nota, o MPF disse que as críticas feitas pela AGU “parecem desprezar que o Estado democrático não constrói com base na coerção”.

O procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta classificou como “lamentável” a pressão feita pela AGU e disse que o órgão federal desconsiderou o trabalho de avaliação do MPF sobre os processos que envolvem Belo Monte.

“Não fomos açodados nem agimos por interesse pessoal. Faz 13 anos que acompanhamos essa questão, que temos feito chamadas sobre pontos que entendemos como errados”, disse o procurador à Agência Brasil.

O MPF ainda aguarda o recebimento da licença ambiental, assinada na última segunda-feira (1º) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. No entanto, segundo Cazetta, já é possível apontar falhas que poderão sustentar recursos contra a liberação do empreendimento.

O procurador cita, por exemplo, a falta de estudos técnicos dos impactos sobre as populações ribeirinhas, que deveriam constar nos Estudos de Impacto Ambiental, mas não foram solicitados pelo Ibama. “O que era para ser prévio foi colocado como condicionante. A licença [prévia] não poderia ter jogado essa obrigação para o futuro.”

Falhas na realização de audiências públicas também poderão justificar questionamentos e já são alvo de uma ação civil pública que tramita na Justiça Federal em Altamira (PA). Uma decisão liminar chegou a suspender o processo de licenciamento, mas foi derrubada em seguida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ubiratan Cazetta argumenta que o debate sobre Belo Monte tem que ser “traduzido de forma verdadeira” para sociedade. “É um processo muito marcado por informações pela metade. O marketing oficial do governo não diz que a usina só produzirá 11 mil megawatts em uma pequena parte do ano e que a média será de 4 mil megawatts”, apontou.

O custo da obra, orçada inicialmente pelo governo em R$ 9,5 bilhões e agora anunciada por pelo menos R$ 20 bilhões, também deve ser melhor explicado, na avaliação do procurador.

Cazetta disse que os procuradores no Pará não se sentiram intimidados e que o MPF continuará exercendo a função de fiscal. “Fica a sensação de que poderíamos ter fortalecido as instituições sem precisar disso. Mas não queremos criar nada pessoal nem uma disputa entre instituições.”

Segundo ele, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou o apoio institucional à defesa dos direitos dos cidadãos que se sentem ameaçados pelo empreendimento.

De Belo não há nada!

Belo Monte: solução burra para a geração de energia no Brasil

02 de Fevereiro de 2010 - Site do Greenpeace

São Paulo e Manaus —

“Belo Monte é uma resposta medíocre para o desafio de gerar energia para o país”, diz Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace no Brasil.

Do ponto de vista ambiental, ela repete erros que o país cometeu no passado, alagando áreas de floresta relevantes para construir mega hidrelétricas. Itaipu afogou o Parque Nacional de Sete Quedas na década de 1970. Quarenta anos depois, Belo Monte vai provocar um desmatamento de 50 mil hectares em zona de mata, ainda razoavelmente conservada, em pleno coração da Amazônia.

O processo de liberação da obra mostra também como o licenciamento ambiental no Brasil andou para trás. Danem-se as necessidades técnicas e científicas do pessoal do Ibama que analisa os impactos de grandes obras no Brasil. Os recentes governos brasileiros fizeram muito para desacreditar o trabalho que envolve o licenciamento de grandes obras. Lula levou esse comportamento ao extremo e o transformou em refém dos seus desejos.

É Lula, e não a lei, quem agora define seus prazos. Qualquer resistência é recebida pelo presidente e seus ministros com uma ironia burra acerca da complexidade do trabalho dos técnicos. O argumento central é que a conservação da natureza atravanca o desenvolvimento. As 40 condicionantes impostas pelo Ibama para mitigar os efeitos ambientais da obra apenas aliviam os imensos impactos sociais e ambientais da obra. E seriam dispensáveis se o governo recobrasse os sentidos e percebesse que Belo Monte é uma obra desnecessária.

“Belo Monte também é símbolo de uma visão de desenvolvimento defasada”, prossegue Furtado. “Ela não agrega novas tecnologias, não embica o país para o futuro. É uma obra de cimento e aço, típica do século que passou. Além de antiga, Belo Monte vai operar com um alto nível de ineficiência.” Longe dos principais mercados consumidores do país, a energia gerada em Belo Monte terá de ser enviada às regiões Sul e Sudeste do Brasil, produzindo enormes perdas.

Um estudo do Greenpeace realizado em 2007 com a assistência do Grupo de Energia da Universidade Politécnica da USP (GEPEA - USP) mostra que é possível atender à demanda de energia do país até 2050 com investimentos em geração que passem ao largo de tecnologias de grande impacto ambiental, como grandes hidrelétricas, usinas nucleares e termelétricas movidas a carvão ou óleo diesel. A ausência desses dinossauros energéticos seria suprida com a utilização de fontes de geração de energia renováveis modernas como eólica, biomassa e solar.

O cenário desse estudo aponta para uma produção de energia em 2050 em que a geração hidrelétrica responderia por 38% das necessidades do país. O restante viria de biomassa em suas diferentes formas de cogeração (cascas e bagaço, óleos vegetais e biogás), com 26% da geração total. A energia eólica entraria com 20% da geração e os painéis fotovoltaicos contribuiriam com 4%.

A matriz seria complementada com 12% de geração termelétrica a gás natural – que apesar de mais poluente do que qualquer geração renovável, ainda representa uma redução de emissão em relação às termelétricas a carvão e óleo combustível, completamente eliminadas da matriz nesse estudo do Greenpeace, juntamente com os reatores nucleares.

Além de claros benefícios ambientais, o estudo conclui uma matriz com esse perfil, mais moderno e menos dependente de apenas um tipo de geração de energia, também traria benefícios econômicos para o país, uma vez que seu custo completo, de R$ 537 bilhões, é R$ 117 bilhões menor que os cálculos do custo da matriz de referência usada pelo governo em seu Plano Nacional de Energia (PNE) para 2030.

No lugar de uma Belo Monte na Amazônia, o Brasil deveria por exemplo investir na criação de uma Belo Monte de vento no Nordeste, que gerasse empregos mais condizentes com o século 21 e desenvolvimento industrial de baixo carbono e alta qualidade.

“A usina de Belo Monte é uma prova, sobretudo, de como o Brasil enxerga o futuro pelo espelho retrovisor”, diz Furtado. “Ao invés de pensar a Amazônia como uma região para a expansão de mega usinas hidrelétricas, o governo deveria planejar o seu desenvolvimento de olho na floresta como um ativo de interesse mundial, que tem influência fundamental para o futuro da regulação do clima no planeta e que presta óbvios serviços ambientais à agricultura nacional.”

Índios não serão deslocados pela Belo Monte, diz Minc

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que teve a licença prévia assinada nesta segunda-feira (1), não exigirá o deslocamento de índios que vivem na região do Rio Xingu, no Pará. “Não vai ter um índio deslocado. Eles serão impactados indiretamente, mas não terão que sair das terras indígenas”, disse hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Entre as 40 condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na licença prévia, nenhuma trata diretamente das populações indígenas. No entanto, de acordo com o diretor de licenciamento do instituto, Pedro Bignelli, as obrigações que o empreendedor terá que cumprir beneficiarão indiretamente os indígenas da região. “Várias da condicionantes atingem os índios, por melhorar a região como um todo”, afirmou.

A licença prevê a construção de casas, escolas e postos de saúde e investimentos em saneamento básico em municípios na área de influência da barragem. Também determina a elaboração e o acompanhamento de medidas que garantam a conservação da fauna e da flora da região e da navegabilidade do rio.

A diminuição da vazão do rio em um trecho que passa por uma terra indígena não vai prejudicar as populações locais, disse Bignelli. “O rio não vai secar”, completou. Segundo ele, o Xingu já tem uma vazão bastante variável, de 23 mil metros cúbicos por segundo na época da cheia a 270 metros cúbicos por segundo na seca, independentemente da construção da barragem.

Desde a década de 1970, quando começou a ser elaborado, o projeto de Belo Monte é alvo de críticas de comunidades tradicionais, lideranças indígenas e organizações ambientalistas. Um dos episódios mais conhecidos da polêmica aconteceu durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, em que uma indígena contrária à usina ameaçou um funcionário da Eletronorte com um facão.

Encontramos aqui a questão! Será que por melhorar a região como um todo, o projeto ainda assim garante com firmeza que os benefícios atingirão os índios?

Qual a real garantia da preservação da fauna e flora? Quanto tempo levará para o reequilíbrio?

O Art. 1º da Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973, que dispõe sobre o estatuto do índio, diz: Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler, afirmou hoje (1º) que é imprevisível a reação dos povos indígenas e das populações ribeirinhas contrárias ao projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, se a usina for realmente construída no Rio Xingu, no Pará. "Esse povo vai chorar, vai gritar, vai se levantar", disse o bispo, durante debate sobre a construção da usina.

Será que toda essa ganância financeira é necessária? Até quando a falta de respeito para com os indígenas permanecerá?

Explorar a Natureza e absorver seus recursos, esse discurso ilusório trará suas respostas tão brevemente que não será possível ter o controle.

Nossa Mãe Natureza, Nossa Mãe Terra, Nossa Casa, está pedindo respeito e proteção, chega de mudanças catastróficas, pois com catástrofes é que será a resposta.

Xamãs da Amazônia

Desde os tempos em que os índios ainda eram senhores desta terra, antes do Brasíl, os curandeiros, xamãs e pajés exerciam um papel fundamental na sobrevivência e equilíbrio de seu povo. Conciliando sabedoria e medicina tradicional cuidavam da saúde da comunidade.

Com a chegada dos Europeus, da Igreja Católica e dos missionários protestantes sofreram perseguições que os forçaram a buscar refúgio em outras regiões.

No tempo da Borracha controlaram grandes epidemias, trazidas pelos não-indios para dentro da floresta. Garantindo muitas vezes que seu povo pudesse continuar existindo. Muitos xamãs se recolheram em regiões distantes para continuarem suas práticas de xamanismo, caso contrário eram forçados a abandonar ou converter-se em outra conduta religiosa imposta pelas missões.

Os xamãs são vistos pelos seus grupos como os grandes equilibradores do mundo visível e do mundo invisível, ou seja, o mundo da matéria e o mundo dos espíritos. Sua cosmologia permite que o contato com todos os seres da natureza traga informações e harmonia para a comunidade.

Hoje, o projeto "Escola de Xamãs" do Alto Aiari promove a retomada da medicina tradicional, especiamente entre os mais jovens, mas não somente no sentido do conhecimento de plantas e ervas medicinais, e sim no que diz respeito ao conhecimento metafísico destes grandes homens de conhecimento intuitivo. O objetivo da escola é revitalizar e desenvolver este conhecimento milenar para que não se perca com os poucos xamãs que ainda guardam os mistérios e a sabedoria da floresta.